O procurador regional eleitoral da Paraíba, João Bernardo, confirmou a existência de casos, na Paraíba, de doares de campanha que são beneficiários do programa Bolsa Família. Ele pretende começar a analisar as denúncias já neste mês de outubro. Será feito um cruzamento de dados da Previdência Social e Receita Federal, inclusive para averiguar se pessoas mortas constam como doadoras de campanhas. “Então, sendo detectado que há, realmente, indícios de cometimento de ilícito eleitoral, nós vamos chamar essas pessoas, abrir os procedimentos para, caso seja comprovada essa doação, fazer as ações judiciais”, afirmou o procurador. “Nós tivemos o encaminhamento de algumas denúncias na Paraíba, que passada a eleição, nós vamos, agora, nos deter nessas análises, nesses cruzamentos”, adiantou. Muitas dessas denúncias chegaram por meio do aplicativo Pardal, segundo confirmou João Bernardo, bem como denúncias de propaganda irregular e compra de voto. “Muitas dessas denúncias de compras de votos por candidatos, com doação de cesta básica, oferecimento de dinheiro, várias dessas realmente têm procedência. Grande porcentagem dessas denúncias feitas pelo Pardal têm consistência, sim, e vão se transformar em ações”, disse o representante do Ministério Público Eleitoral. Até ontem (02), de acordo com o procurador, o Pardal recebeu 5.323 denúncias, sendo que dessas, 1.590, cerca de 30%, foram descartadas em um primeiro momento porque não havia de fato indícios de irregularidades, e o restante, cerca de 80%, foram encaminhadas para os promotores eleitorais, e podem ser transformadas em ações eleitorais. “Isso representa mais de 200% do que em 2012”, disse. Em 2012, houve em torno de 2 mil denúncias. De acordo com João Bernardo, as denúncias provenientes do Pardal podem ser analisadas e transformadas em ações até depois da diplomação dos eleitos. “Elas podem, até o final do ano, até depois da diplomação, serem analisadas e propostas as ações. Desde a questão de propaganda, que aí aplicaria a multa, como a questão de abuso de poder econômico, de poder político, que pode levar até mesmo à cassação do registro, se o candidato for eleito, e também ele ficar inelegível por até oito anos, a partir do final dessa legislatura, ou seja, nós teríamos quase doze anos para eventuais candidatos que tenham seus processos julgados pelo TRE”, disse. Assessoria
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R$ 1,5 milhão: Léo Pinheiro entrega a Sérgio Moro notas de caixa 2 para campanha de Vitalzinho10/4/2016 O ex-presidente da OAS Léo Pinheiro entregou ao juiz Sérgio Moro notas fiscais e comprovantes de transferências da empreiteira para uma construtora no interior da Paraíba que, segundo ele, foram utilizadas para lavar R$ 1,5 milhão de caixa 2 para a campanha do hoje ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo (PMDB) ao governo daquele Estado em 2014. É a primeira vez que o empreiteiro implica a Construtora Planície, localizada no município paraibano de Santa Rita, de 140 mil habitantes e que recebeu R$ 2,5 milhões da OAS entre os dias 29 de setembro e 30 de outubro de 2014 sob a rúbrica ‘locação de equipamentos’ para as obras do Canal do Sertão em Inhapi, Alagoas, parte das obras da Transposição do São Francisco. “Parte desta quantia (R$ 1,5 milhão, segundo o empreiteiro) foi utilizada para viabilizar o pagamento da mencionada parcela da vantagem indevida”, afirma a defesa de Léo Pinheiro, preso pela segunda vez na Lava Jato em setembro. NOTA FISCAL DA CONSTRUTORA PLANÍCIE:O pagamento teria sido realizado em troca de proteção aos empreiteiros nas duas CPIs da Petrobrás, em curso no Congresso e no Senado em 2014, ambas presididas por Vital do Rêgo. Segundo o empreiteiro, o valor repassado a Vital faz parte dos R$ 2,5 milhões que a OAS teria pago ao PMDB como parte do acerto com Vital e Argello para conseguir a proteção nas CPIs. DocumentoAo todo,R$ 1 milhão foram repassados pela OAS ao diretório nacional da sigla, via doação oficial registrada no Tribunal Superior Eleitoral. O restante teria sido destinado ao financiamento da campanha de Vital do Rêgo, ex-senador que acabou derrotado na disputa para o governo da Paraíba em 2014 e assumiu o cargo de ministro no TCU. Na prestação de contas de Vital do Rêgo à Justiça Eleitoral não consta nenhuma doação recebida da Construtora Planície. Léo Pinheiro apresentou nove notas fiscais e três comprovantes de transferência e depósito nas contas da Planície totalizando R$ 2,5 milhões. Em nota, a Planície informou desconhecer Léo Pinheiro e disse que os serviços contratados pela OAS foram prestados e podem ser ‘facilmente comprovados’. A suspeita de obstrução das investigações nas comissões parlamentares, que naquele ano não chamaram nenhum empresário investigado na Lava Jato para depor, já rendeu uma ação penal que aguarda a sentença de Moro na Justiça Federal em Curitiba contra o ex-senador Gim Argello (PTB-DF) e outros acusados. O RECIBO DA DOAÇÃO AO PMDB:Em relação a Vital do Rêgo, que possui prerrogativa de foro, sua participação no episódio está sendo investigada perante o Supremo Tribunal Federal.
Em 2014, Léo Pinheiro chegou a se reunir com Argello e Vital para, segundo o empreiteiro, definir os acertos e trocas de favores entre empreiteiros e parlamentares. “Em uma destas reuniões, foi solicitado pelos ex-senadores a quantia de R$ 5 milhões para campanha de Vital do Rêgo ao governo da Paraíba, e detalhou o pacote de benefícios que lhe foi oferecido nestas reuniões, para a obstrução das investigações da CPI”, segue a defesa de Léo Pinheiro à Justiça Federal no Paraná. Além destes pagamentos, a Lava Jato identificou que a OAS fez uma doação de R$ 350 mil à paróquia Paróquia São Pedro, situada em Taguatinga, no Distrito Federal, e ligada a Argello, como parte do acerto para conseguir a proteção nas CPIs da Petrobrás. COM A PALAVRA, O MINISTRO VITAL DO RÊGO: O ministro Vital do Rêgo informa que não recebeu recursos da referida empresa para sua campanha eleitoral. Reitera que jamais negociou, com quem quer que seja, valores relacionados a doações ilícitas de campanhas eleitorais ou qualquer tipo de vantagem pessoal indevida. COM A PALAVRA, O PMDB: O PMDB desconhece a delação do senhor Leo Pinheiro, cuja negociação inclusive foi suspensa pela PGR como é de conhecimento público. COM A PALAVRA, A CONSTRUTORA PLANÍCIE: “Ao cumprimentá-lo, em atendimento aos questionamentos trazidos, a Construtora Planície Ltda., tem a esclarecer: • Não conhece o Sr. Leonardo Pinheiro; • Foi contratada pela Construtora OAS S.A, para locação de equipamentos destinados para a obra no Estado de Alagoas, por já estar prestando serviços naquele Estado junto a obras de Transposição do Rio São Francisco pelo Exército Brasileiro e certamente por possuir em sua frota própria, todos os equipamentos necessários a execução da obra. A mencionada contratação se deu por meio de prepostos da contratante, sem qualquer intervenção de seus Diretores; • Os serviços elencados nas notas fiscais anexas ao vosso e-mail podem ser facilmente comprovados por meio de documentação própria e comum a serviços desta natureza; • Não possui conhecimento de quaisquer afirmações supostamente feitas pelo Sr. Leonardo Pinheiro, reitere-se, nunca o conheceu, ou a qualquer de seus assessores; • Jamais prestou quaisquer serviços ao Sr. Vital do Rego ou qualquer de seus familiares; • Quanto ao CNPJ, a empresa possui situação regular, estando ativa junto a Receita Federal do Brasil, encontrando-se adimplente com todas suas obrigações tributárias.” Estadão Eleito em 2010 como o deputado estadual mais votado da história Paraíba com mais de 57 mil votos, Toinho do Sopão (PTdoB) disputou uma das 27 vagas da Câmara Municipal de João Pessoa, mas com 169 votos não conseguiu se eleger. O ex-deputado afirmou na manhã desta segunda-feira (03), que a falta de recursos financeiros pode ter sido um dos fatores que contribuíram para a baixa votação. “Eu praticamente não tive campanha, porque gastei meu dinheiro em 2014, não sobrou para 2016. Sem dinheiro, não vamos a lugar nenhum. Por onde a gente passava o povo dizia que só votava se desse dinheiro”, disse. Com a segunda derrota seguida, Toinho disse que irá seguir a vontade do povo e encerrar a carreira política. “Assim, encerro minha carreira política, não sou igual aos outros que querem ir contra a maré. Vou seguir o meu trabalho, cuidar da minha família”, pontuou. Além de encerrar a vida pública, Toinho colocou à venda os quatro “carrinhos” que usava para a distribuição de sopa no centro de João Pessoa. Pelo menos 110 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (3) e reúnem 14.344 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 33.762 na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso. Entre os órgãos com inscrições abertas estão Dataprev, com vagas de nível médio e superior em Brasília, São Paulo, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Natal e Rio de Janeiro; o Ministério Público Federal (MPF), com 82 vagas para procurador da República; o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), com 14 vagas e cadastro para cargos de nível médio e superior e salário de até R$ 9.736,27; e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), com 44 vagas e salário de até R$ 33.762,00. Colégio Pedro II O Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, divulgou edital de concurso público para 14 vagas para professor do ensino básico, técnico e tecnológico. O salário inicial é de R$ 4.014 e pode chegar a R$ 8.639,50, de acordo com a titulação do profissional. As inscrições devem ser feitas de 3 a 17 de outubro pelo site www.cp2.g12.br. A prova escrita será aplicada na data provável de 11 de dezembro. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado por igual período (veja a matéria completa). Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais fará concurso para 7 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível médio. As remunerações variam de R$ 2.232,30 a R$ 3.393. Os candidatos podem se inscrever de 3 de outubro a 10 de novembro pelo site www.gestaodeconcursos.com.br. A prova objetiva será no dia 11 de dezembro. A validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período (veja o edital no site da organizadora). Corpo de Bombeiros de Goiás O Corpo de Bombeiros de Goiás vai abrir concurso para 290 vagas para os cargos de soldado e cadete. Os salários variam R$ 1.500 a R$ 5.401,43. As inscrições estarão abertas de 3 de outubro a 7 de novembro pelo site www.funrio.org.br. As provas serão aplicadas nos dias 4 e 11 de dezembro (veja a matéria completa). Prefeitura de Candeias (MG) A Prefeitura de Candeias (MG) fará concurso para 78 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 880 a R$ 1.617. As inscrições poderão ser feitas de 3 de outubro a 1º de novembro pelo site www.reisauditores.com.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de provas objetivas (veja o edital no site da organizadora). Prefeitura de Gaspar (SC) A Prefeitura de Gaspar (SC) divulgou edital de concurso público para 17 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários vão de R$ 1.265,84 a R$ 12.758,33. As inscrições devem ser feitas entre os dias 3 e 31 de outubro pelo site www.ibam-concursos.org.br. A prova objetiva está prevista para o dia 27 de novembro. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período (veja o edital no site da organizadora). Prefeitura de Lagoa Santa (GO) A Prefeitura de Lagoa Santa (GO) vai reabrir as inscrições do concurso público para 59 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 880 a R$ 4.466,80. As inscrições podem ser feitas de 3 a 24 de outubro pelo site www.klcconcursos.com.br. A seleção será feita por meio de provas objetiva, prática e de títulos, de acordo com o cargo (veja o edital no site da organizadora). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) divulgou editais de concursos públicos com 188 vagas para cargos técnico-administrativos. As vagas são para cargos de níveis C, D e E. Os salários chegam a R$ 3,8 mil. Os candidatos podem se inscrever de 3 a 14 de outubro pelo site www.ifce.edu.br. A prova está prevista para o dia 18 de dezembro (veja a matéria completa). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG) vai abrir concurso para 13 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. As remunerações variam de R$ 1.834,69 a R$ 2.868,21. Os candidatos podem se inscrever de 3 a 31 de outubro pelo site www.selecao.ifg.edu.br. Todos os candidatos serão selecionados por meio de prova objetiva (veja o edital no site da IFG). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) fará concurso para 17 vagas em cargos de níveis médio/ técnico e superior. Os salários são de R$ 2.294,21 e R$ 3.868,81, respectivamente. As inscrições podem ser feitas pelo site https://cvest.ifpe.edu.br no período de 3 de outubro a 8 de novembro. A prova objetiva será aplicada em 8 de janeiro de 2017. A validade do concurso será de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período(veja o edital no site do IFPE). Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) vai abrir concurso para 13 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior. As remunerações vão de R$ 1.834,69 a R$ 2.868,21. As inscrições devem ser feitas de 3 de outubro e 3 de novembro pelo site www.concurso.ifsuldeminas.edu.br. Todos os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva. O concurso terá validade de 2 anos e poderá ser prorrogado por igual período (veja o edital no site da organizadora). Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, divulgou edital de concurso público para 26 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 2.294,81 e R$ 3.868,21, respectivamente. Os candidatos poderão se inscrever de 3 de outubro a 16 de novembro pelo site www.ufjf.br. A prova será aplicada em 19 de fevereiro de 2017 (veja o edital no site da UFJF). G1 Campeão de votos, Léo Bezerra diz que vai conversar com pai e governador sobre presidência da CMJP10/3/2016 Léo Bezerra (PSB), vereador mais votado nas eleições de 2016 em João Pessoa e filho do deputado estadual Hervázio Bezerra (PSB), com 7.016 votos, admitiu, em entrevista exclusiva ao portal PB Agora que não descarta a possibilidade de disputar a presidência da Câmara, em 2017. O parlamentar contou que irá se reunir com seu grupo político, com representantes da militância que o elegeu e também com o governador Ricardo Coutinho (PSB), para traçar a melhor estratégia. Se a decisão for pela disputa à presidência da Casa de Napoleão Laureano, ele entrará no páreo. “Na verdade eu não pensei nisso ainda, mas vou sentar com o meu pai, com a militância, com o presidente do partido em João Pessoa e com o governador para analisar a melhor estratégia. Se for decidido que devemos disputar a presidência da Casa, nós vamos disputar sim”, informou. Perguntado se teria se surpreendido com a votação, Léo Bezerra disse que não. “Nós trabalhamos muito, fizemos uma campanha intensa. Analisamos onde erramos em 2012 e agora conseguimos, com muito trabalho e dedicação, garantir essa vitória expressiva”, respondeu. Bezerra ainda destacou a união familiar, com a reconciliação com seu tio, Odon Bezerra, como um dos fatores que contribuíram para a votação expressiva. “Foi a força de todos que nos recompensou com a vitória. Nosso objetivo agora é trabalhar pela cidade de João Pessoa e fazer um mandato propositivo”, finalizou. No último debate, candidatos a prefeito de João Pessoa trocam farpas e apresentam plano de governo9/30/2016 Os candidatos à Prefeitura de João Pessoa, Professor Charliton (PT), Cida Ramos (PSB) e Luciano Cartaxo (PSD) participaram, na noite desta quinta-feira (29), do último debate antes do primeiro turno das eleições municipais, que será no próximo domingo (2). O debate foi realizado pela TV Cabo Branco. O encontro reuniu candidatos de partidos ou coligações com número de deputados na Câmara Federal superior a nove. Cida Ramos falou sobre propostas na área de habitação. "Nós vamos construir em João Pessoa 10 mil casas. São 10 mil habitações com conceito que essa habitação não seja só moradia, mas que elas possam ter em sua infraestrutura creches, escolas, qualidade na construção, que elas tenham serviços. Elas possam ter oferta de transporte público de qualidade. Além das casas, vamos garantiu a regularização das pessoas que têm as casas mas não têm as posses delas. Vamos garantir reformas para as pessoas que ganham até três salários mínimos, para que elas tenham assessoria e acompanhamento para realizar as reformas nas suas casas. Vamos reurbanizar áreas como Maria de Nazaré, Bairro São José, Alto do Mateus. Vamos levar qualidade em termos habitacionais em João Pessoa", prometeu. Luciano Cartaxo falou sobre o que fez na área da educação. "O investimento que nós estamos fazendo na educação do nosso município. Nós dobramos o número de alunos em sala de aula nas escolas de tempo integral na cidade de João Pessoa. Chegamos a cinco novas escolas entregues na cidade de João Pessoa em uma área fundamental que é o ensino que a gente considera ideal para João Pessoa que é o ensino em tempo integral. Vamos continuar investindo cada vez mais climatizando, melhorando, investindo, fazendo mudanças na transformação das escolas para tornar as escolas mais atraentes para os alunos. Nós fizemos um concurso público na área de educação para 1.300 vagas. Dei posse a todos de uma única vez. Estamos fazendo mais investimentos ainda na educação quando a gente consegue construir uma escola no Alto do Mateus, uma escola bilíngue, em tempo integral, que vai melhorar e muito a qualidade da educação na cidade de João Pessoa. Essa é a nossa proposta", disse. O terceiro bloco também foi de perguntas de temas determinados por sorteio, assim como o primeiro bloco. Os temas sorteados foram segurança, educação e nepotismo. Luciano Cartaxo abriu o terceiro bloco e fez a pergunta à candidata Cida Ramos. O debate girou em torno de como o Governo Municipal pode ajudar o Estado na melhoria da segurança da cidade. Pelo sorteio, a segunda a fazer a pergunta foi a candidata Cida Ramos, que questionou Professor Charliton sobre evasão escolar. E para fechar o bloco, Professor Charliton perguntou a Luciano Cartaxo, abordando o tema da nomeação da irmã do prefeito na Saúde. O quarto bloco também abordou temas livres e o candidato Professor Charliton foi o primeiro a perguntar e escolheu Cida Ramos. A pergunta foi sobre emprego. Luciano Cartaxo perguntou na sequência e debateu com Professor Charliton, fazendo a pergunta sobre habitação. A última a fazer as perguntas foi Cida Ramos, que escolheu Luciano Cartaxo para fazer uma pergunta sobre uma denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre contratações irregulares na Prefeitura de João Pessoa. Professor Charliton falou sobre as propostas de emprego e renda. "No nosso governo, nós vamos primeiro fazer uma coisa importante: elevar a capacidade de investimento do município que é de 5,39%, vamos elevar para 10% das receitas correntes líquidas. Vamos incrementar a construção civil, criar o programa Capacita João Pessoa, vamos recuperar o papel do Sine, que é recrutar, capacitar e entregar os profissionais para o mercado de trabalho. Vamos criar o pólo tecnológico. Precisamos que ele gere emprego qualificado, atraindo empresas para a produção de tecnologia em João Pessoa. Está no nosso programa de sustentabilidade, João Pessoa em um desenvolvimento sustentável, a partir de estudos e pesquisas em parceria com institutos", prometeu. Considerações finais No quarto e último bloco os candidatos fizeram as considerações finais de 45 segundos cada um. Luciano Cartaxo, do PSD, agradeceu a oportunidade e ressaltou algumas de suas propostas. “Eu quero agradecer, Fábio, a você, a todos que fazem a TV Cabo Branco. Quero agradecer aos candidatos, eu quero agradecer especialmente ao leitor e cidadão pessoense que está em casa nos assistindo. Agradecer pela forma carinhosa, respeitosa, que nos motivou a fazer essa campanha perto do povo, ao lado do povo. E dizer que estamos dispostos, comprometidos a fazer uma gestão ainda melhor pela nossa cidade com mais experiência, com mais maturidade, com mais equilíbrio, conhecendo melhor ainda os recantos da cidade de João Pessoa, os bairros, as comunidades. Nós estamos preparados para fazer João Pessoa avançar ainda mais. Melhorar cada vez mais na educação, vamos construir 15 novas creches, vamos montar nossa rede de UPA na cidade de João Pessoa. Conto com seu voto, conto com seu apoio para João Pessoa avançar mais”, disse. Cida Ramos, do PSB, parabenizou a realização do debate e pediu o voto dos eleitores. “Quero parabenizar o Sistema da Cabo Branco, você, Fábio. Quero parabenizar a todas as pessoas que nos acompanharam, os candidatos. Dizer que nós estamos prontos para governar essa cidade. É fundamental que João Pessoa volte a ter um ciclo de desenvolvimento, que aconteceu nas gestões do PSB, com Ricardo Coutinho e Luciano Agra. Eu venho para fazer um trabalho onde as pessoas, elas acreditem na política, porque os serviços efetivamente vão existir. As obras não sofrerão descontinuidade e lentidão. Nós estamos vindo para dar esperança a milhares de pessoas. Peço seu voto para mudar João Pessoa”, disse. E, por fim, Professor Charliton, do PT, agradeceu a todos e relembrou sua campanha. “Quero agradecer a vocês, aos candidatos. Lamentar a ausência do companheiro do PSOL, que poderia estar aqui debatendo conosco. Seria muito importante fortalecer a democracia. Quero dizer àquele militante que me acompanhou na campanha, aos nossos candidatos a vereadores que nos abraçaram numa luta muito bonita, dia a dia na cidade. A você que nos recebeu em casa, a você que pergunta hoje nesse debate qual é o candidato que tem a melhor proposta pra pensar a cidade. João Pessoa tem pressa, ela precisa avançar, ela tem que sair dessa estagnação. As propostas, debates e enfrentamentos desses dois que estão ao meu lado não resolvem esse grande problema. Eu quero transformar João Pessoa numa cidade educadora para que a gente possa promover cidadania e desenvolvimento sustentável”, disse. G1 Orgão regulador do sistema financeiro recomenda a Temer mudança no salário mínimo e reformas9/30/2016 O Fundo Monetário Internacional (FMI) recomendou a revisão da fórmula para cálculo do salário mínimo, a aprovação de um teto para os gastos públicos e as reformas da Previdência e trabalhista no Brasil. O organismo internacional divulgou declaração na qual analisa a situação da economia brasileira após missão oficial ao País. No comunicado, o FMI também considera acertada a intenção do governo de controlar os gastos públicos. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil "A fórmula para as revisões do salário mínimo afeta o crescimento de pensões e outros benefícios e é, portanto, uma grande fonte de pressão fiscal no médio prazo. O vínculo entre benefícios sociais e o salário mínimo merece revisão, enquanto a fórmula do salário mínimo deveria ser revisada para melhor refletir as melhoras em produtividade", afirma o relatório.
Atualmente, a atualização do salário mínimo no Brasil leva em conta a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas produzidos em um país) de dois anos atrás. Em 2015, o Congresso Nacional aprovou a fórmula com vigência até 2019. Teto de gastosNo comunicado, o FMI também considera acertada a intenção do governo de controlar os gastos públicos. A proposta do Palácio do Planalto é limitar os gastos à inflação do ano anterior, por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Para o fundo, "a aprovação e imediata implementação do teto de gastos (…) ajudaria a melhorar a trajetória do gasto público no longo prazo e permitiria a estabilização e eventual redução da participação da dívida pública no PIB". O FMI também comentou a situação financeira dos estados. "A trajetória ascendente dos gastos em muitos estados, incluindo alguns dos maiores, precisa ser contida por meio da adoção de uma regra similar à proposta pelo governo federal", defendeu o organismo internacional. Previdência e trabalhoCom relação à Previdência Social, o FMI defendeu uma reforma ampla, incluindo a modificação das regras para idade. "No interesse da prudência fiscal, bem como da equidade e justiça, a reforma deveria abranger os regimes para empregados do setor público em todos os níveis do governo", afirma o comunicado. O relatório diz também que, para mitigar o impacto das mudanças sobre os pobres, o pacote de reforma deveria incluir disposições destinadas a proteger os mais vulneráveis. O organismo é favorável ainda a que o Brasil faça uma série de reformas estruturais, incluindo a trabalhista. "Reformas destinadas a facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos à informalidade promoveriam criação de empregos, investimento e crescimento", diz o comunicado. Outras reformasOutras reformas estruturais propostas são mudanças regulatórias para tornar o programa de concessões mais atraente a investidores, para resolver os gargalos de infraestrutura. O FMI defende também uma abertura da economia, com redução de tarifas e barreiras não tarifárias. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, comentou o relatório do organismo internacional. Segundo ela, a divulgação do relatório foi feita com ciência do governo brasileiro e a avaliação do FMI é importante. "Damos valor a avaliações externas, quer sejam de organismos internacionais, quer sejam de outros pares nacionais. [Essas avaliações] a judam a qualificar medidas de consolidação fiscal", afirmou Ana Paula, que falou sobre o assunto mais cedo, em coletiva de imprensa para divulgação do resultado primário do Governo Central. Terra |
AutOResMarcelo Lima arquivos
December 2016
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