Acompanhado de deputados e auxiliares do Governo do Estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) aterrissou no município de Cajazeiras, na manhã desta segunda-feira (28), para inaugurar o aeroporto da cidade, cumprindo a promessa de tirar a cidade do isolamento aéreo. Em entrevista à imprensa local, Ricardo anunciou que a licitação para o balizamento asfáltico noturno já foi realizada para fazer com que o aeroporto funcione durante 24h. “A Paraíba esperava que Cajazeiras pudesse ativar oficialmente esse aeroporto. Investimos mais de R$ 5 milhões. Já fizemos a licitação do balizamento noturno para o aeroporto operar 24h. Eu sei o que isso significará para Cajazeiras e para região como um todo”, ressaltou. Ricardo destacou o empenho do ex-prefeito Carlos Antônio, da prefeita Denise e também do deputado Jeová Campos, que ajudaram tornar realidade essa conquista para a cidade e ratificou que continuará investindo na região, mesmo com a mudança de governo, que a partir de janeiro terá o prefeito José Aldemir (PP) no comando do executivo municipal. “Eu governo para o povo. Isso não é uma simples frase de efeito. Em várias cidades não tínhamos parceria com a cidade e nós investimos. Veja Santa Rita, João Pessoa, entre outras. Eu governo para a população. O que eu puder fazer eu faço. O que eu não puder eu não faço. Eu só prometo o que eu posso fazer. Os esforços serão absolutamente o mesmo. Mudança em governo faz parte do jogo político, é normal”, ressaltou. Entre os deputados que marcaram presença na solenidade, estiveram Gervásio Maia (PSB) e Jeová Campos (PSB), além dos secretários Efraim Morais (DEM), Luís Tôrres e João Azevêdo. O sendor Raimundo Lira (PMDB) também marcou presença, e elogiou o empenho do governo para tornar uma promessa de campanah realidade. “É um momento muito importante porque havia uma expectativa grande, e agora na fase final de homologação, tudo foi feito com sucesso para que esse aeroporto voltasse a funcionar", disse Lira.
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Ricardo anuncia entrega do Viaduto do Geisel, Teatro Santa Roza e demais obras até o fim do ano11/22/2016 O governador Ricardo Coutinho (PSB) anunciou uma série de obras em diversas áreas como educação, infraestrutura e mobilidade urbana, que serão inauguradas até o final deste ano. Entre as obras citadas, estão o Viaduto do Geisel, a Escola Técnica de Cajazeiras e o Teatro Santa Roza. O anúncio foi feito durante o programa semanal Fala Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara. “O pacote de obras será entregue à população de várias regiões do Estado até o final do ano, o que mostra que mesmo neste período de crise a Paraíba continua crescendo e mantendo o ritmo de obras”, frisou Ricardo Coutinho. De acordo com o governador, deverão ser entregues até o término do mês de dezembro as obras de reforma ou construção de 13 escolas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras, Igaracy, Santa Helena, Aroeiras e São Mamede, representando investimentos de mais de R$ 25 milhões. Entre as unidades de ensino estão a Escola Técnica de Cajazeiras e a Escola Major José Barbosa em Aroeiras. Durante o programa Fala Governador, Ricardo ainda destacou a inauguração de três estradas que vão tirar cidades do isolamento asfáltico, são elas: PB 384-366 São José de Piranhas/Carrapateira; PB 387 Entroncamento da PB 383/ Vieirópolis e a PB-196 Riacho de Santo Antônio/ Barra de São Miguel. “A PB 384-366 é uma obra de R$ 17 milhões, sendo muito importante para Carrapateiras porque acaba com o sofrimento do povo que não tinha o direito de ir e vir através do asfalto. Já a estrada de Vierópolis também tira a cidade do isolamento e entra para a história como símbolo deste Governo, que quando assumiu a gestão encontrou 54 municípios sem ligação asfáltica. Além disso, também quero entregar este ano a estrada que tira do isolamento Barra de São Miguel, são 21 km e quase R$ 15 milhões investidos. Com essas estradas chegaremos a 48ª cidade que sai do isolamento”, comentou Ricardo. Ao ser indagado durante o programa a respeito do Teatro Santa Roza e do Viaduto do Geisel, o governador comentou: “O Teatro Santa Roza é uma joia rara, um dos mais belos patrimônios históricos da Paraíba e está sendo completamente reformado. Iremos entregá-lo ainda este ano. E vamos inaugurar também o Viaduto do Geisel, que foi fruto de tanta polêmica. Já abrimos alguns acessos e falta apenas concluir a parte de iluminação e do paisagismo. Este viaduto é, sem dúvida, a maior obra de mobilidade urbana da Paraíba”, ressaltou. Ainda faz parte do pacote de obras anunciado pelo governador nesta segunda-feira (21), o Parque Linear Parahyba; o Contorno de Catolé do Rocha; o acesso à Estação Ciência; a urbanização do Açude de Bodocongó, em Campina Grande; o aeroporto de Cajazeiras; a pavimentação da PB 306 Manaíra/ Santana de Mangueira, entre outras. As datas das inaugurações serão, em breve, divulgadas. Secom-PB Por conta da atual crise financeira, o Governo do Estado cortou investimentos da ordem de 30% para manter o equilíbrio financeiro, segundo apontou levantamento feito pelo Portal G1 Nacional, a partir de dados do Tesouro Nacional. De acordo com o levantamento, o Rio de Janeiro não está sozinho entre os estados em dificuldades. Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015. Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais. O estudo aponta que ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 informaram que têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há 9 estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de 6 estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano. Redação Ricardo Coutinho desmembra secretarias e nomeia nova secretária de Finanças; veja quem assume11/11/2016 O governador Ricardo Coutinho assinou Medida Provisória desmembrando a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento, Gestão e Finanças em Secretaria de Estado das Finanças (Sefin) e Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplag). A MP, publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (11), também concede créditos do Programa Empreender PB para viabilizar projetos apresentados pelas prefeituras municipais que promovam o desenvolvimento local do empreendedorismo ou ações que gerem ocupação e renda. A medida tem como finalidade aprimorar ainda mais a qualidade da gestão estadual e o uso dos recursos públicos. Com o desmembramento, a Seplag continuará responsável pela condução do planejamento e execução das leis orçamentárias, promovendo a racionalização dos custos e implantando um novo sistema de governança; enquanto a Sefin passará a cuidar prioritariamente das finanças do Estado. A Sefin será comandada por Amanda Rodrigues, que acumulará o cargo com a Secretaria Executiva do Empreender Paraíba. O governador Ricardo Coutinho argumenta que “a situação de dificuldade econômica do país acabou por maximizar as demandas relacionadas com as atribuições inerentes às finanças dentro da Seplag, engessando-a e reduzindo o seu potencial que deveria estar voltado para desenvolver instrumentos fortalecedores da boa governança na gestão pública”. A MP ainda promove adequações na Secretaria de Estado da Receita que consistem, basicamente, na alteração de nomenclatura e extinção de alguns cargos, os quais foram acrescidos — com outra denominação —na Gerência de Processos, possibilitando o aumento da capacidade de julgamento e redução do passivo de processos. No caso da concessão de créditos do Empreender PB às prefeituras municipais, estas serão responsáveis de forma direta pelo pagamento das parcelas de financiamento, ofertando como garantia créditos e receitas a que os municípios tenham direito para fins de quitação das obrigações assumidas, inclusive os de natureza tributária, a exemplo das transferências de recursos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A MP foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Paraíba para apreciação e conversão em lei. O Programa do Artesanato da Paraíba (PAP), vinculado à Secretaria de Estado do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (4) o Edital de Chamamento para selecionar artesãos e trabalhadores manuais interessados em participar da 27ª Feira Nacional de Artesanato, que será realizada de 6 a 11 de dezembro no Centro de Convenções Expominas, em Belo Horizonte. Ao todo, serão disponibilizadas 30 oportunidades, sendo 22 para artesãos, duas para gastronomia e seis para trabalhadores manuais, desde que estejam inscritos no Programa do Artesanato da Paraíba. Para participar, é necessário ainda que os interessados tenham acima de 16 anos, estejam cadastrados no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab), com Carteira Nacional dentro do prazo de validade. A gestora do PAP, Lu Maia, disse que o evento é uma grande oportunidade para os artesãos paraibanos. “É uma feira nacional, isto é, uma grande vitrine para o nosso artesanato, que já tem grande aceitação. Além do mais, há também espaço para que mostremos a gastronomia paraibana que, assim como o artesanato, tem grande aceitação”, disse. Inscrições – As inscrições serão realizadas de 7 a 18 deste mês. Para participar da seleção, é necessário preencher o formulário de inscrição, que pode ser acessado no endereço www.paraiba.pb.gov.br/pap ou pessoalmente na Casa do Artista Popular, e apresentar os seguintes documentos: - no caso de artesão ou trabalhador individuais, cópia de documento de identificação oficial e do CPF, cópia da carteira do Sicab ou, na falta justificada, fornecimento do número de inscrição, três fotos por peça artesanal de diferentes ângulos, além de comprovante de residência (últimos três meses). Já para entidades representativas (associações, cooperativas), os documentos são os seguintes: Certidão de CNPJ, cópia do estatuto, cópia da ata de constituição da diretoria e a relação dos artesãos ou trabalhadores manuais que serão beneficiados, que deverão estar com suas respectivas carteiras dentro do prazo de validade, com os respectivos números de cadastro no Sicab. Se o artesão ou trabalhador manual forem microempreendedores individuais, os documentos são: Certidão de CNPJ, cópia do Contrato Social, cópia da Carteira do Sicab, três fotos por peça artesanal, de diferentes ângulos, na forma impressa, em CD ou DVD, ou arquivo de imagem enviado por meio eletrônico (inscriçã[email protected]). As inscrições podem ser feitas ainda das seguintes formas: - presencialmente, no Programa do Artesanato da Paraíba, sediado no Museu Casa do Artista Popular Janete Costa, na Praça da Independência, 56, no Centro de João Pessoa, de segunda-feira a sexta-feira, das 9h ao meio-dia e das 14h às 16h30. - por e-mail, através do endereço eletrônico inscriçã[email protected], da 0h do dia 4 de novembro até as 23h59 do dia 18 de novembro. O assunto deverá ser 27ª Feira Nacional de Artesanato. Secom-PB Durante a audiência para Discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA), o secretário de Planejamento, Gestão e Orçamento do Estado, Tárcio Pessoa, assegurou que o governo do Estado não vai atrasar o pagamento da folha de pessoal, muito menos o pagamento da segunda parcela do 13° pagamento. O secretário foi até a Assembleia Legislativa para debatera peça orçamentária para o próximo ano e aproveitou para tecer críticas à PEC 241 em tramitação no Congresso Nacional que limita gastos públicos com Saúde e Educação por 20 anos. Tárcio também criticou a queda dos repasses federais para o Estado. As informações são do Paraíba.com.br O secretário de comunicação da Paraíba, Luís Tôrres, nesta quinta-feira (27), acusou a oposição do governo estadual está feliz com o rebaixamento fiscal imposto pelo Tesouro Nacional ao estado. Ele classificou essa atitude como um ‘triste desvio de foco’. “A oposição está comemorando, fazendo a festa, como se estivesse celebrando algo de bom pela Paraíba. Enquanto isso, o governo reúne forças para poder questionar essa ação que tem reflexo direto no comprometimento das contas do Estado”, disse. Na entrevista concedida ao Sistema Arapuan, Tôrres esclareceu que a administração estadual estava em um processo de diminuir a dependência do governo federal para que a iniciativa privada pudesse se sobrepor. “A Paraíba estava arrecadando mais com ICMS do que FPE e isso é histórico porque o FPE sempre esteve na frente”, explicou. O governador Ricardo Coutinho, nesta segunda-feira (24), fez o lançamento das matrículas na Rede Estadual de Ensino. O evento ocorreu na Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Pastor João Pereira Gomes Filho, no bairro de Mangabeira, na Capital. Na oportunidade o secretário Aléssio Trindade ressaltou a importância de já antecipamos o período de matrículas e da atualização do Saber para que assim possamos nos organizar e planejar efetivamente para ano de 2017. De acordo com ele, o objetivo é reforçar os investimentos feitos pelo Governo do Estado nos programas já desenvolvidos, além de criar outros mecanismos de melhoria do aprendizado. Os estudantes veteranos podem renovar a matrícula até o dia 11 de novembro. De 15 a 30 de novembro serão abertas as inscrições para os estudantes novatos. As aulas do ano letivo vão começar no dia 6 de fevereiro de 2017. Para efetivar a matrícula, os estudantes veteranos devem preencher, corretamente, a ficha de inscrição, assinada pelo responsável, caso ele tenha menos de 18 anos, ou por ele mesmo, se tiver mais de 18 anos. Para os novatos, além da ficha, é preciso providenciar cópias da certidão de nascimento, RG e CPF, duas fotos 3×4, comprovante de residência e histórico escolar emitido pela escola de origem. O calendário de matrículas e do ano letivo 2017 foi apresentado pelos dirigentes da Secretaria de Estado da Educação (SEE), em reunião aos 14 gerentes das Regionais de Educação do Estado, na semana passada, durante o lançamento das Diretrizes Operacionais para o Funcionamento das Escolas Estaduais. O evento reuniu também os gerentes executivos da Secretaria de Estado da Educação (SEE), no Centro de Formação de Educadores, em Campina Grande. Durante esta semana, o documento está sendo apresentado pelas GREs aos gestores escolares. Vestido com a camisa do Botafogo-PB, que nesta quarta-feira comemora 85 anos de fundação, o governador Ricardo Coutinho (PSB) gravou um vídeo fazendo um chamamento à torcida para encher as dependências do Estádio Almeidão na próxima sexta-feira (30), quando o Belo enfrentará o Boa Esporte-MG, às 21h, no jogo de ida da fase de mata-mata da Série C do Campeonato Brasileiro. “Sexta-feira que vem, 21h, nós vamos ter o maior jogo dos últimos 27 anos em termos de importância. É o jogo que vai nos dizer se o Botafogo-PB volta para a Série B, dando continuidade a uma caminhada que já nos deu o título da Série D, que agora estamos disputando o acesso para a Série B e exatamente contra o Boa Esporte”, enfatizou Ricardo. “Nós precisamos ganhar o jogo aqui dentro, e ganhar bem e bonito, para poder segurar o resultado lá na partida de volta… A gente só pode fazer isso se tivermos muita gente no estádio. O estádio precisa ficar pequeno para a torcida do Botafogo-PB, para que a gente possa ter o apoio necessário ao time.”, completou o governador. Para Ricardo, a vitória do Botafogo-PB representará a vitória da Paraíba. “Não é só o Botafogo-PB, é a Paraíba que está em campo, por isso, eu estou aqui como paraibano, fazendo um chamamento ao lado de muitos outros chamamentos que estão sendo feitos”, enfatizou. Saiba mais O duelo de sexta-feira contra o Boa Esporte é o primeiro dos dois jogos mais importantes da temporada para o Botafogo-PB. Um dos principais de sua história, pois o confronto é pelas quartas de final da Série C do Brasileirão e quem avançar vai jogar a Série B de 2017. A procura por ingressos para a partida tem sido intensa entre os torcedores botafoguenses. O primeiro lote de 4 mil ingressos acabou logo no primeiro dia de vendas, na última segunda-feira (26). O vídeo foi gravado pela TV Torcedor. Veja o vídeo: |
AutOResMarcelo Lima arquivos
December 2016
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