A Polícia Federal sugeriu o arquivamento do inquérito contra Lindbergh Farias (foto) na Lava-Jato. O relatório, do delegado Luiz Gustavo de Souza Carvalho, conclui que não há indícios mínimos para prosseguir com a investigação ou pedir o indiciamento do petista.O inquérito, aberto março em 2015, ouviu os principais executivos das construtoras do petrolão que doaram em campanha para Lindbergh Farias: Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Engevix, Carioca, UTC, Iesa Óleo e Gás e Setal Engenharia. Concluiu o delegado, no relatório: — Nenhum dos executivos, inclusive na condição de colaboradores, foi capaz de corroborar a narrativa que ensejou a instauração do presente inquérito, ou ao menos de que as contribuições tivessem origem ilícita. O pedido de arquivamento foi enviado para Teori Zavascki, mas antes de uma decisão do ministro será analisado por Rodrigo Janot. O procurador-geral da República pode seguir o entendimento da PF e recomendar a Teori o arquivamento ou pedir novas diligências. O Globo
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Procurador Deltan Dallagnol é coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, criticou nesta terça-feira, 4, a atuação dos procuradores da Operação Lava Jato durante a apresentação da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro. Para Teori, houve um "espetáculo midiático muito forte de divulgação" em Curitiba. Na época, Lula foi apontado pelos procuradores como o chefe de uma organização criminosa. "Essa espetacularização do episódio não é compatível nem com o que consta nos autos, nem com a seriedade que se exige na apuração desses fatos", disse o ministro. A fala do ministro foi feita durante a sessão da Segunda Turma que negou pedido apresentado pela defesa de Lula para retirar do juiz federal Sérgio Moro três inquéritos que apuram possíveis irregularidades cometidas pelo ex-presidente. Para Teori, os procuradores da Lava Jato "deram a entender" que estariam investigando a organização criminosa por trás do esquema de corrupção da Petrobrás, o que não consta na denúncia apresentada pelo Ministério Público. "Nós todos tivemos a oportunidade de verificar há poucos dias um espetáculo midiático muito forte de divulgação, se fez lá em Curitiba, não com a participação do juiz, mas do Ministério Público, da Polícia Federal, se deu notícia sobre organização criminosa, colocando o presidente Lula como líder dessa organização criminosa, dando a impressão, sim, de que se estaria investigando essa organização criminosa (em Curitiba)", comentou o ministro. Teori destacou que o fato já é alvo de investigação no STF - há um inquérito em tramitação no Supremo que investiga a formação de quadrilha no esquema de corrupção da Petrobrás. "Aquilo que foi objeto de oferecimento da denúncia efetivamente não foi nada disso. Então realmente houve esse descompasso. Na verdade, se houvesse reclamação (por parte da defesa de Lula), deveria ser contra esse episódio (da apresentação da denúncia pelos procuradores), não contra aquilo que conta nos autos", disse Teori. Decisão. Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF rejeito um recurso apresentado pela defesa de Lula e manteve as investigações de três inquéritos contra o ex-presidente com o juiz federal Sérgio Moro. A defesa do ex-presidente alegava que Moro "usurpa" a competência do STF pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobrás que já são alvos de investigação pela Corte. O ministro ressaltou que, caso a reclamação de Lula fosse acolhida pelo STF, seria preciso concentrar na Corte todos os inquéritos e ações penais em curso que envolvem fatos relacionados ao recebimento de propina no esquema de corrupção instalado na Petrobrás, o que prolongaria o andamento da análise dos processos. "Nós teríamos aqui provavelmente uma ação penal envolvendo não só pessoas com foro por prerrogativa de função, mas provavelmente várias centenas de réus. Se nós demoramos aqui seis meses para julgar uma ação penal envolvendo 30 e poucos acusados, imagina o que se ocorreria com uma ação penal envolvendo 500 ou 600 ou acolá. Isso é absolutamente inviável", afirmou Teori. Estadão A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (04), a Operação Hidra de Lerna, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro. A operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Em Salvador, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado. O G1 tentou falar com a Propeg por telefone, mas ninguém foi localizado na agência. Em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, os mandados foram todos deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática. Em uma das linhas de investigação, a suspeita da PF é que os esquemas investigados realizassem triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Segundo a polícia, “uma empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas e remuneravam serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil”. G1 |
AutOResMarcelo Lima arquivos
December 2016
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