O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ingressou nesta segunda-feira (14), com recurso no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, pedindo a anulação da decisão da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará de não invalidar a prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No pedido, o MPF também requer o envio do processo para a 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Na decisão, do dia 9, o juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará, afirma não ter havido vazamento do tema da redação, conforme argumenta Oscar Costa Filho. "A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da redação do Enem-2016. A divulgação certa do tema apenas no início da prova assegurou que a capacidade de elaboração individual de texto escrito concatenado fosse medida efetivamente a partir e no tempo de duração da redação, em igualdade de condições para todos os candidatos", afirma José Vidal Neto na decisão. O procurador da República Oscar Costa Filho, autor do recurso, argumenta que a ação apreciada pela 4ª Vara deveria ter sido julgada pela 8ª Vara, onde já havia sido apreciado pedido anterior do Ministério Público Federal relacionado ao Enem 2016. “Processos conexos devem ser julgados juntos. O juiz da 4ª Vara não tinha competência para ter apreciado a segunda ação”, argumenta o procurador. Pedido Segundo Oscar Costa Filho, houve vazamento da prova e isso violou o princípio de isonomia que deve ser garantido aos candidatos. O tema da redação – Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil – foi divulgado em publicação do Ministério da Educação (MEC) em 2015 para desmentir uma prova falsa que foi divulgada na véspera do exame. De acordo com o procurador, "o juiz [da 4ª Vara] entrou no mérito quando não era o momento para isso. Como pode dizer que não houve vazamento do tema se ele não teve acesso ao processo da Polícia Federal?", questiona o procurador. Costa Filho entrou com a ação, no dia 7 de novembro, pedindo a anulação da prova, e em caráter liminar, a suspensão da validade da prova de redação. O juiz José Vidal Silva Neto rejeitou o pedido de suspensão da redação em caráter liminar na quarta-feira (9). Primeiro pedido O MPF-CE já teve um pedido de suspensão do Enem 2016 negado pela Justiça Federal quando solicitou, na quarta-feira (2). O pedido foi feito após o Ministério da Educação (MEC) decidir adiar a prova para participantes que fariam o teste em escolas ocupadas em protestos contra a reforma do ensino médio e contra a PEC do teto dos gastos. A Polícia Federal prendeu candidatos no Ceará e no Amapá flagrados com o tema do exame do Enem neste domingo (6). Na capital do Ceará, a polícia encontrou no bolso de um homem de 34 anos o tema e o texto da redação pronto para ser transcrito dentro das investigações da operação Embuste. Ele também recebeu o gabarito pelo celular e usou também um ponto eletrônico na sala do exame. Para a delegada da Polícia Federal Fernanda Coutinho, coordenadora de segurança do Enem no Ceará, a prova pode ter sido vazada. "Essa prova foi vazada de alguma forma e, não sabemos como ainda, mas os gabaritos chegaram a candidatos antes mesmo de o exame iniciar, isso é fato". A delegada disse que, geralmente, o esquema de fraude do Enem tem um "candidato piloto", que faz a prova e informa as respostas para outro, que repassar o gabarito. Mas, neste ano, a Polícia Federal obteve informações de que os gabaritos foram divulgados no horário da prova e antes, por meio do aplicativo WhatsApp. Operações A PF fez duas operações para combater fraudes em oito estados no dia da prova de redação. Ao todo, 14 pessoas foram presas. Na operação chamada Jogo Limpo, a PF informou que foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão. Na operação denominada Embuste, a polícia desmontou uma quadrilha que transmitia respostas da prova para candidatos de três estados – Minas Gerais, Bahia e Ceará. Foram cumpridos 28 mandados, sendo quatro de prisão temporária. De acordo com a PF, a maioria dos candidatos que recorreram à fraude pretendia ingressar em cursos de medicina. G1
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O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) está disponível no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O exame foi aplicado no último fim de semana (5 e 6) para mais de 5,8 milhões de estudantes. Os gabaritos dos diferentes modelos de exame podem ser conferidos na internet, na página do Enem. Os resultados individuais serão divulgados apenas no dia 19 de janeiro, quando todos os participantes, inclusive aqueles que tiveram as provas adiadas para os dias 3 e 4 de dezembro, saberão exatamente quanto tiraram em cada uma das provas. Teoria da Resposta ao Item Mesmo com o gabarito em mãos, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro. As notas da prova podem ser usadas para pleitear vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para pedir bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além disso, os candidatos com mais de 18 anos podem usar o Enem para receber a certificação do ensino médio. As informações são da Agência Brasil. Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta sexta-feira (4) a lista atualizada dos locais de prova afetados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino (Enem). No total, 240.304 alunos de 18 estados mais Distrito Federal de 364 escolas terão de fazer as provas nos dias 3 e 4 de dezembro. Não serão afetados pelo adiamento: Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. VEJA LISTA DE LOCAIS DE PROVA OCUPADOS A mudança se deve às ocupações dos colégios em protesto à reforma do ensino médio e da PEC que limita os gastos na educação. O MEC optou por adiar o exame para os alunos que estavam inscritos nestes locais. Na primeira versão da lista, divulgada no dia 1º de novembro, o MEC havia dito que seriam 191 mil alunos e 303 escolas. Veja os locais que foram divulgados como ocupados no dia 1º de novembro, porém haverá aplicação neste sábado (5) e domingo (6):
G1 Quatro locais de provas estão ocupados na Paraíba. Novas provas vão ser aplicadas em 3 e 4 de dezembro. Mais de 2 mil inscritos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não vão poder fazer a avaliação no próximo fim de semana na Paraíba, conforme informou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), devido à ocupação de locais de provas no estado. Ao todo, 2.468 candidatos só vão fazer as provas nos dias 3 e 4 de dezembro, segundo o Inep. O número é equivalente a 1,11% dos 221.945 inscritos na Paraíba. Os participantes vão ser avisados por SMS sobre o adiamento. Entretanto, não foi informado quando os novos locais de prova serão divulgados. Os candidatos podem verificar o local de prova no site do Inep, informando CPF e senha. Na Paraíba, estão ocupados quatro locais de prova, em três municípios. Em Areia, estão ocupados prédios do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Em Bananeiras, não vai haver prova em prédios do Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias e Agroecologia da UFPB. Em Cabedelo, está ocupado o prédio principal do Instituto Federal da Paraíba (IFPB). As ocupações em diversos estados são motivadas pela rejeição à medida provisória que trata da reforma do ensino médio e também contra a PEC do teto de gastos públicos. Cronograma mantido A divulgação das notas do Enem 2016 estava prevista e foi mantida para 19 de janeiro. Segundo o Inep, não houve alteração nessa data e, por isso, não vai haver interferência no cronograma das instituições que usam o Enem como processo seletivo. A nova aplicação será em tempo hábil para a utilização dos resultados no SISU, Fies e Prouni, de acordo com o Inep. Do ponto de vista da prova, os novos itens serão equivalentes, de modo a garantir a isonomia do Enem. Segundo o Inep, a mudança dos locais de prova na véspera da aplicação coloca em risco a segurança do Enem. O exame exige um plano logístico de distribuição do material, com rotas pré-definidas, escoltas policiais e efetivo policial destacado para a operação. A alteração desses locais implica em reprocessar todo o material para readequação da nova logística. O local requer, ainda, estrutura mínima para receber a aplicação, ter acessibilidade para deficientes físicos (banheiros adaptados, mobiliário adequado para cadeirantes, surdos, cegos e à faixa etária), além de salas extras e estudo de plano de risco. Abaixo, veja a lista com todas as escolas ocupadas que tiveram o Enem adiado na Paraíba: - Areia UFPB – Centro de Ciências Agrárias – Campus Areia II - Prédios: A, B, C e D - Bananeiras UFPB – Agroecologia – Prédios e 2 UFPB – Centro de Ciências Humanas Sociais e Agrárias – Prédios: 1, 2, 3 e 4 - Cabedelo IFPB – Campus Cabedelo – Prédio: Principal O Ministério da Educação vai divulgar na sexta-feira (4) uma lista atualizada das escolas ocupadas onde o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será adiado. Nenhuma escola que já foi apontada na lista será excluída, mesmo que já tenha sido desocupada, segundo o Inep. O MEC só vai manter a prova neste fim de semana, nos dias 5 e 6 de novembro, nas escolas que foram desocupadas até segunda-feira (31), prazo limite que foi dado para a liberação dos colégios. Por isso, mesmo que estejam vazias neste momento estarão na lista do ministério como locais inviáveis para realização das provas neste fim de semana. A nova lista terá possíveis acréscimos, caso haja novas ocupações entre esta quinta e sexta-feira, segundo o Inep. Na terça, o Ministério da Educação anunciou que a prova será adiada para 191 mil candidatos de 18 estados e do Distrito Federal. Esses estudantes terão de fazer o exame nos dias 3 e 4 de dezembro. CONFIRA A RELAÇÃO DE LOCAIS DE PROVA OCUPADOS A exceção é o Colégio de Aplicação, em Florianópolis, que estava, equivocadamente, na lista divulgada pelo MEC como um dos locais afetados pelo adiamento. O governo admitiu o erro e afirmou que lá o Enem será aplicado no próximo fim de semana, 5 e 6 de novembro. Os participantes afetados devem ficar atentos aos seguintes pontos que devem ser observados no processo de confirmação do adiamento:
Participantes que tiverem dúvidas sobre a prova podem acionar a Central de Atendimento do Inep pelo telefone 0800-616161. O atendimento por telefone tem funcionamento diário, entre 8h e 20h.Pedido de cancelamento O procurador da República no Ceará, Oscar Costa Filho, pediu nesta quarta-feira (2) a suspensão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), programado para ocorrer no sábado e domingo (5 e 6). O pedido tem como base o adiamento da prova para mais de 191 mil candidatos devido as ocupações de locais onde a avaliação é aplicada. Para o procurador do Ministério Público Federal no Ceará, as provas em diferentes datas, com temas diferentes da redação, fere a isonomia da seleção. A ação será julgada pelo juiz Ricardo Cunha Porto, titular da 8ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Caso a Justiça aceite os argumentos do procurador, a mudança no calendário do Enem é válida para todo o Brasil. Devido à urgência, o pedido deve ser julgado até sexta-feira (4), de acordo com a Justiça Federal. G1 Muitos dos estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 ainda não sabem quando ou onde farão as provas. O impasse ocorre porque muitas das escolas onde seriam realizadas as provas estão ocupadas, desde o mês passado, por estudantes contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação – entre eles, um levantamento da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof), da Câmara dos Deputados. O governo defende a medida como um ajuste necessário para superar a crise e diz que educação e saúde não serão prejudicadas. Os estudantes também são contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o governo, a proposta irá acelerar a reformulação da etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser implantada por MP. Em comunicado à imprensa, o Inep informou que o prazo estabelecido para a desocupação das escolas “visando garantir a segurança” da aplicação do Enem 2016 terminou nesta segunda-feira (31), às 23h59, no horário oficial de Brasília. O Inep informa ainda que nesta terça-feira (1º), até às 12h, receberá um relatório do consórcio aplicador do exame informando a situação de todos os 16.476 locais de aplicação do Enem 2016 e consolidará uma lista final das unidades em que não serão aplicadas as provas em função das ocupações. Os estudantes do Paraná chegaram a pedir ao Ministério da Educação (MEC) que transferisse os locais de prova, a exemplo do que os Tribunais Regionais Eleitorais fizeram no 2° turno das eleições desse final de semana. O prazo, no entanto, foi mantido. Em coletiva de imprensa, quando anunciou que cancelaria a prova, o ministro da Educação Mendonça Filho, disse que “não tem logística” e acrescentou que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo”. Caso as ocupações sejam mantidas, o Inep definirá um nova data de aplicação. Em anos anteriores, candidatos impedidos de fazer a prova por algum tipo de imprevisto prestaram o Enem na mesma data dos candidatos presos ou que cumprem medidas socioeducativas que, neste ano, será nos dais 6 e 7 de dezembro. Consulta do local de prova Cerca de 2,5 milhões de candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ainda não consultaram o local de prova, de acordo com balanço divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O número corresponde a cerca de 30% dos 8,6 milhões de inscritos. O Enem 2016 será realizado nos dias 5 e 6 de novembro, sábado e domingo. O local de prova pode ser consultado na Página do Participante ou pelo aplicativo Enem 2016, no Cartão de Confirmação de Inscrição. O Inep tem enviado SMS e email a cada três dias para quem ainda não o acessou o documento. A apresentação do Cartão de Confirmação nos dias de prova não é obrigatória, mas ele traz informações como número de inscrição, data, local e horário de realização das provas, opção de língua estrangeira, necessidade de atendimento especializado ou específico (quando houver) e indicação de solicitação de certificação do ensino médio (se for o caso). A recomendação é que os estudantes conheçam o caminho e, se possível, façam o trajeto até o local de prova antes do dia do exame para evitar atrasos no dia do Enem. Em caso de dúvidas, o participante pode ligar para o Inep no telefone 0800-616161. UOL As disciplinas da área de exatas são as vilãs para muitos estudantes nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), como mostra um levantamento sobre erros e acertos. Foi nas provas de matemática, física e química que os candidatos mais erraram questões no Enem entre os anos de 2009 e 2014. O levantamento foi feito pela plataforma AppProva a partir da análise de microdados do exame e o objetivo é auxiliar professores e estudantes para aprimorarem o desempenho nas provas. As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de acertos nestas três disciplinas foram as menores no período analisado. Em matemática, o índice de acerto foi de 29%. Tanto em química quanto em física, de 26%. Levando em conta apenas o exame de 2014, a taxa de acerto em química foi de 27% e em matemática e física, de 25%. Dentro da matemática, os conteúdos que os estudantes mais erraram foram sistema de equações, funções do segundo grau e escala. Em física, o conteúdo campeão de erros é a dinâmica e em química há empate entre equilíbrio químico e estequiometria. Matemática é a maior prova O diretor do colégio e curso SEI, no Rio de Janeiro, Daniel Vitor Noleto, lembra que a prova de matemática é a maior do Enem, com 45 questões, e aponta algumas dicas para o candidato se sair bem. Ele aconselha os estudantes pesquisarem os conteúdos de matemática que mais têm caído nas provas do Enem para dedicar atenção a eles. Outra sugestão é também direcionar mais tempo de estudo para as áreas da matemática onde o estudante tem mais dificuldade. “É importante ver o que você tem mais dificuldade dentro da matemática e estudar a fundo esse conteúdo, pesquisar o que mais tem caído em matemática, pegar esses assuntos que são mais importantes e estudar bem durante a reta final para garantir o máximo de pontos nesta que é uma a maior prova do Enem”, disse. Taxas de acerto mais elevadas Já as disciplinas com as maiores taxas de acerto no Enem entre 2009 e 2014 são língua portuguesa (44%), história (38%) e biologia (36%). A prova do Enem é dividida em quatro áreas de conhecimento: ciências humanas; ciências da natureza; linguagens e códigos; e matemática. O levantamento também analisou os conteúdos que os candidatos mais acertaram dentro dessas áreas. Em ciências humanas, houve mais acertos nos temas que envolvem ética e política, em ciências da natureza nos conteúdos de anatomia e filosofia. Na matemática, os estudantes acertaram mais progressões aritméticas e, em linguagens, a interpretação de propagandas. A partir dos microdados do Enem divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a plataforma AppProva analisou as taxas de acertos dos alunos por grandes áreas, disciplinas, conteúdos, habilidades e questões. EBC |
AutOResMarcelo Lima arquivos
December 2016
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