Projeto que restabelece a Vaquejada será votado nesta terça na Comissão de Educação do Senado11/22/2016 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado vai analisar nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 377/2016, de autoria do Senador Raimundo Lira (PMDB-PB), que reconhece a Vaquejada como Manifestação da Cultura Nacional. O projeto, composto por três artigos, conta com parecer favorável do relator, Senador Otto Alencar (PSD-BA), que elogiou a iniciativa do senador paraibano, ao defender a preservação da Vaquejada como parte da cultura brasileira. O projeto de Lira atribui como competência do Poder Público proteger e promover a diversidade cultural regional brasileira, além de assegurar o reconhecimento e a valorização da Vaquejada como bem cultural imaterial. O Parágrafo Único considera a Vaquejada como “manifestação cultural com características esportivas”. Raimundo Lira ressaltou que a Vaquejada se tornou uma tradição, uma prática cultural, o que justifica a sua manutenção. Além do valor cultural, ele argumenta que a Vaquejada e o Rodeio geram cerca de 600 mil empregos no país. Lira relembrou que o Nordeste atravessa um momento de muito desemprego, em função de seis anos de seca, e do atraso da transposição de águas do Rio São Francisco, e que, por isso, considera oportuno regulamentar a atividade da Vaquejada. A proposição foi encaminhada, em caráter terminativo, para a CE e é o 12º item da pauta desta terça-feira. Após ser apreciada por esta Comissão, será encaminhada à Câmara dos Deputados, caso não seja apresentado recurso ao plenário. Assessoria
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Vaqueiros de várias cidades brasileiras estão mobilizados, neste momento, em Brasília, para protestar contra a decisão tomada no último dia 6 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma lei do Ceará que regulamentava a vaquejada no Estado. Na ocasião, os ministros consideraram que a atividade coloca os animais em riscos, e assim, fere o meio ambiente. Os manifestantes defendem que a vaquejada faz parte da cultura regional do Nordeste. A decisão se refere a todo o país. De acordo com o presidente da Associação dos Vaqueiros Amadores da Paraíba, Valter Trigueiro, a manifestação na Capital Federal superou todas as expectativas da organização. Ele contou que o movimento concentra 700 caminhões. “Só da Paraíba, são 60 caminhões e quatro ônibus”, afirmou. O protesto dos vaqueiros acabou causando alterações no trânsito de Brasília. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) interditou duas faixas do Eixo Monumental nos dois sentidos para a passagem da cavalgada da “Mobilização Nacional em Apoio à Cultura Nordestina”. A interdição é da Rodoviária do Plano Piloto até o Congresso Nacional. Confira abaixo a programação divulgada pela organização do evento (horário de Brasília) 08h – Missa do vaqueiro (Catedral de Brasília) 10h – Ato público em frente ao Congresso Nacional 12h – Vaqueiros em trajes típicos receberão a benção na Catedral de Brasília 17h – Concentração em frente ao Congresso Nacional para a Grande Cavalgada “Vaquejada Legal”, com retorno ao mesmo local 18h – Ave Maria, interpretada por artistas, em homenagem aos vaqueiros e cavaleiros do Brasil 19h – Manifestação com grandes artistas musicais do Nordeste em apoio à Vaquejada legal 21h – Término das atividades O deputado estadual João Gonçalves (PDT) garantiu nesta quarta-feira (19) que vai iniciar os contatos com as demais Assembleias Legislativas e com a direção da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) com o objetivo de mobilizar os parlamentos em defesa da vaquejada.
O deputado, que vai presidir a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada, anunciou que “nós queremos ter essa parceria da discussão mais profunda, inclusive com as entidades que defendem os animais, debater sobre o conhecimento do que é a vaquejada legal, do que é a geração de emprego”, justificou o parlamentar. Durante a sessão ordinária dessa quarta, também foi aprovada uma sessão especial para discutir a regulamentação legislativa da prática de vaquejada na Paraíba, proposta pelo deputado Renato Gadelha (PSC). |
AutOResMarcelo Lima arquivos
December 2016
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