Vereador presidiário é expulso do PPS: 'isso é uma anomalia da Justiça', diz Nonato Bandeira10/5/2016 O presidiário Ubiraci Rocha (PPS), conhecido como ‘Bira Rocha’, foi expulso do seu partido nesta terça-feira (04) depois de ser eleito como o sexto vereador mais votado na cidade de Catolé do Rocha, no Sertão do estado, com 948 votos. A expulsão foi assinada pelo presidente estadual do PPS, Nonato Bandeira. Bira responde a processos por homicídios e ligação com o tráfico de drogas. “O partido não poderia corroborar com essa anomalia da Justiça em aceitar que um presidiário fizesse campanha dentro de uma unidade prisional”, disse o presidente. “É inaceitável uma pessoa que está presa pedir votos de dentro de um presídio. Se ele está separado da sociedade por muros, não teria como fazer campanha. E a interação com o voto popular? E a campanha no corpo a corpo? Não poderíamos aceitar uma pessoa com esse perfil dentro do nosso partido e decidimos pela expulsão do vereador eleito. Já comunicamos a decisão ao diretório municipal de Catolé do Rocha e nacional do PPS”, completou. O vereador eleito teve a permissão da Justiça para votar em seu colégio eleitoral. Mesmo algemado, o preso fez o ‘V’ da vitória na saída da seção e foi ovacionado por eleitores. A música usada na campanha foi uma paródia do hit 'Metralhadora', da banda baiana Vingadora. O major Sérgio Fonseca informou que o gerente executivo do Sistema Penitenciário da Paraíba, Ubiraci foi votar escoltado por agentes penitenciários depois que a juíza Lilian Frassinette Correia Cananea determinou a saída do preso para votar. Bira Rocha foi preso em João Pessoa pelo Grupo de Operações Especiais (GOE), da Polícia Civil da Paraíba, em maio deste ano, dentro de uma agência bancária no bairro de Mangabeira. De acordo com a polícia, o vereador eleito é suspeito de fazer parte de um esquema criminoso de pistolagem, relacionado a homicídios na cidade de Catolé do Rocha. As investigações da Polícia Civil apontam que Bira Rocha está ligado a assassinatos como mandante, articulador ou executor dos crimes.
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O PSB emitiu uma nota nesta quarta-feira (05) repudiando as declarações do vereador Renato Martins (PSB) que não conseguiu se reeleger e atacou parlamentares eleitos na Capital. Confira a nota na íntegra: O presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro em João Pessoa, Ronaldo Barbosa, vem a público repudiar veementemente as declarações irresponsáveis do vereador Renato Martins, que atacou de maneira criminosa companheiros e companheiras de partido, sem a mínima comprovação dos absurdos proferidos. O vereador, inconformado pela derrota nas urnas, de maneira antiética, procura transferir para outrem toda sua incapacidade pessoal de assegurar democraticamente a renovação do seu mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Atacando, caluniosamente, parlamentares eleitos na Capital. Com base nisso, diante de apelos de diversos filiados, a presidência municipal do PSB estará encaminhando representação ao Conselho de Ética da legenda, a fim de que o vereador possa responder pela irresponsabilidade que cometeu e, consequentemente, sofrer as sanções partidárias estabelecidas pelo estatuto do PSB. Importante destacar que o vereador Renato Martins, ao longo desses quatro anos em que exerceu o mandato pelo PSB, jamais fez menção alguma sobre os absurdos que proferiu após a derrota do último domingo (2). Por fim, o presidente do PSB de João Pessoa rechaça por completo as acusações, reafirmando a lisura e o esforço pessoal de cada um dos candidatos eleitos pelo partido no processo deste ano. E se solidariza com os companheiros e companheiras injustamente atacados pelo vereador derrotado. Ao tempo que recomenda a cada um deles que, além da representação interna no partido, tome as providências individuais para responsabilizar o autor das calúnias no âmbito judicial. O PSB é um partido que respeita as diferenças dos seus membros, mas não aceita que essas diferenças sejam pautadas pelo ódio e, especialmente, forjadas na mentira. João Pessoa, 05 de outubro de 2016. Ronaldo Barbosa Presidente do Diretório Municipal do PSB - João Pessoa Assessoria A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (04), a Operação Hidra de Lerna, que cumpre 16 mandados de busca e apreensão na Bahia, Distrito Federal e no Rio de Janeiro. A operação investiga um grupo criminoso responsável pela possível prática de financiamento ilegal de campanhas políticas na Bahia e por esquemas de fraudes em licitações e contratos no Ministério das Cidades. Em Salvador, mandados são cumpridos na agência de publicidade Propeg, no bairro da Barra e na sede do PT, no Rio Vermelho. Não foi divulgado o número total de mandados no estado. O G1 tentou falar com a Propeg por telefone, mas ninguém foi localizado na agência. Em razão do foro por prerrogativa de função de investigados, os mandados foram todos deferidos pela Ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça. A Operação Hidra de Lerna, que deriva de três colaborações de investigados na Operação Acrônimo, já homologadas pela Justiça e em contínuo processo de validação pela Polícia Federal, tem como origem dois novos inquéritos em tramitação no STJ e cuja distribuição entre os ministros da corte ocorreu de forma automática. Em uma das linhas de investigação, a suspeita da PF é que os esquemas investigados realizassem triangulações com o objetivo de financiar ilegalmente campanhas eleitorais. Segundo a polícia, “uma empreiteira sob investigação contratava de maneira fictícia empresas do ramo de comunicação especializadas na realização de campanhas políticas e remuneravam serviços prestados a partidos políticos e não à empresa do ramo de construção civil”. G1 Pressionado por aliados a assumir o comando do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende "uma cara nova" para o lugar do atual presidente do partido, Rui Falcão, após a derrota acachapante que o petismo sofreu nas eleições deste ano. Segundo a Folha apurou, conselheiros próximos a Lula são contrários à ideia de que ele seja alçado à presidência do PT em 2017 e têm convencido o ex-presidente de que ele precisa se dedicar à sua defesa na Lava Jato e à elaboração de um novo projeto para a esquerda do país. Lula, que já defendeu o nome do ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil) para o posto, mas desistiu diante da negativa do aliado, tem dito que é preciso "renovar" a direção petista o quanto antes para "reconectar" o PT com outros campos da esquerda, como movimentos sociais, sindicais e partidos políticos. Diante do cenário sombrio e ainda sem nenhuma grande estratégia definida para o futuro, a cúpula petista convocou uma reunião da executiva nacional para quarta-feira (5), em Brasília, com objetivo de discutir as eleições internas e os rumos diante da maior crise enfrentada pela legenda. Mesmo com as sinalizações negativas de Lula, dirigentes petistas vão insistir na tese de que o ex-presidente deve assumir o comando do partido, defendendo que esse é um "momento excepcional". De acordo com Florisvaldo Souza, Secretário de Organização do PT, até mesmo o atual presidente do PT defende essa ideia. "Acho que a vontade do Rui [Falcão] é pelo Lula", afirmou à Folha. Além de traçar um calendário para as eleições internas, que devem acontecer no início do ano que vem, o encontro da cúpula petista servirá para fazer um balanço sobre a disputa municipal -na qual o PT perdeu cerca de 60% das prefeituras em relação a 2012 e passou de terceiro para décimo lugar entre os partidos com melhor desempenho. Em 2012, o PT elegeu 644 prefeitos e este ano o número despencou para 256, além dos sete que ainda disputarão o segundo turno. Frente ao que dirigentes da sigla chamaram de "tsunami", petistas defendem um "debate interno" e uma "autocrítica" para reorganizar o partido e tentar fazer com que o PT chegue com algum fôlego na disputa de 2018. A ideia é "assumir" erros cometidos nos últimos anos sobre financiamento de campanha e a falta de empenho para reformas estruturais como a política e a trabalhista. "O partido precisa passar por um profundo debate, é hora de revitalizar todas as suas instâncias, reformular estratégias, porque não estamos mais no governo, somos oposição e, como oposição, vamos agir e estabelecer metas de médio e longo prazo", afirmou Florisvaldo. POLÊMICAS Apesar da defesa de Lula por um nome novo no comando do PT, um dos argumentos de quem pede o ex-presidente à frente da sigla é que não há alternativa entre os quadros petistas. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) foi cogitado por alguns dirigentes, mas descartado diante do que lulistas consideram uma "emergência" que "só será resolvida" por Lula. Outro foco de divisão interna é a antecipação do PED (Processo de Eleições Diretas), que deveria acontecer em novembro. Enquanto Lula e Falcão, além de setores da esquerda e do centro petista, defendem que a eleição interna seja feita em março, durante o congresso antecipado do partido, integrantes da CNB, corrente interna majoritária, querem que o congresso apenas marque a data do PED, para maio, e discuta mudanças no estatuto do partido, para fortalecer e qualificar a direção. Folha de São Paulo O PT perdeu significativamente sua influência na eleição deste ano no Nordeste, principal reduto petista no País desde a chegada do partido ao governo federal, em 2002. No domingo, 2, a legenda elegeu 114 prefeitos na região, 37,7% a menos do que os 183 de 2012. Isso representa uma perda de quase metade dos eleitores governados pela sigla na região. O PT diminuiu o número de prefeituras em seis dos nove Estados do Nordeste. As maiores perdas foram justamente naqueles que são governados por petistas. Na Bahia, administrada por Rui Costa, o PT elegeu 39 prefeitos neste ano, 53 a menos do que conseguiu eleger em 2012. No Ceará, governado por Camilo Santana, a legenda elegeu 15 prefeitos, quase metade dos 26 eleitos no último pleito. José Wellington Dias, governador do Piauí
O partido também elegeu menos prefeitos neste ano em Pernambuco, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão. O único Estado em que a sigla aumentou o número de prefeitos foi o Piauí, governado pelo petista Wellington Dias. No Estado, o partido elegeu 38 prefeitos, 17 a mais do que os 21 petistas que venceram a disputa em 2012. Em Alagoas, o PT elegeu este ano dois prefeitos, mesmo número da última eleição. Das nove capitais do Nordeste, o PT teve candidatura própria em cinco, mas não conseguiu eleger nenhum prefeito no primeiro turno. Só disputará o segundo turno no Recife, com João Paulo. Em todas as outras (Fortaleza, Natal, João Pessoa e Maceió) foi derrotado. Nas outras quatro capitais, a sigla apoiou aliados. Em Aracaju e São Luís, esses aliados disputarão segundo turno. Em Salvador e Teresina, perderam no primeiro turno. Eleitorado. Com a diminuição do número de prefeituras, o PT também viu o eleitorado sob sua influência diminuir no Nordeste. Em 2012, as 183 cidades da região em que elegeu prefeito somavam 2,569 milhões de eleitores. Neste ano, os 113 municípios com prefeitos eleitos pela sigla no Nordeste possuem 1,403 milhão de eleitores. Uma redução, portanto, de quase metade (-45,3%) de sua influência sob o eleitorado da região. O número de eleitores "comandados" por petistas caiu em seis dos nove Estados do Nordeste. A maior diminuição ocorreu também na Bahia, seguido por Ceará, Pernambuco, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte. Em outros três Estados, o eleitorado sob comando de prefeitos petistas aumentou. O maior crescimento foi no Piauí, único que aumentou o número de prefeitos petistas, seguido por Maranhão e Alagoas. Governismo. Para o líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florense (BA), o resultado é consequência de "muitas variáveis". Uma delas, diz, é o fato de o partido ser oposição no plano federal - em 2012, a sigla era da base aliada do governo Dilma Rousseff. "Muitos munícipes votam pretendendo eleger governos que levam recursos do governo federal para lá. Na Bahia, por exemplo, PMDB e PSDB usaram o governismo a seu favor", diz. Outro motivo, acrescenta Florense, foi a migração para outros partidos de prefeitos que se elegeram pelo PT em 2012, após o desgaste nacional da legenda. "Muitos que entraram no partido no auge saíram na hora do tranco", afirma o líder. Na eleição deste ano, a sigla lançou 989 candidatos a prefeitos, quase 44% a menos do que os 1.759 que concorreram quatro anos atrás. O líder petista reconhece ainda que o desgaste nacional do PT com a Operação Lava Jato também atingiu os candidatos no Nordeste. "Aquela operação contra o Palocci anunciada pelo ministro durante um comício foi demais", diz, lembrando que o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, antecipou um dia antes, durante comício em Ribeirão Preto (SP), a operação que prendeu o ex-ministro petista Antonio Palocci. Outras regiões. Apesar de significativa, a diminuição de prefeitos do PT no Nordeste foi a menor, em termos porcentuais, entre as demais regiões. A maior perda entre as eleições de 2012 e 2016 foi no Centro-Oeste (-85,4%), seguido por Sudeste (-74,8%), Norte (-69,7%) e Sul (-56,6%). No País, a perda total foi de 59,5% (de 630 para 256 prefeitos). Esse cenário deve permanecer após o segundo turno, pois a sigla só disputa em sete cidades. (Igor Gadelha) Folha de São Paulo O governador Ricardo Coutinho (PSB), felicitou os prefeitos eleitos na Paraíba, durante o programa Fala Governador nesta segunda-feira (03), e desejou criatividade para superar a crise econômica nacional. Além de criatividade, o governador também pediu compromisso público para que os gestores possam buscar contornar as dificuldades. Ricardo também desejou a todos uma gestão profícua para que o povo da Paraíba possa ter avanços, afirmou o governador. Segundo Ricardo, a política só tem razão de existir se for para melhorar a vida das pessoas. Independentemente de partido, ele desejou que todos possam cumprir com aquilo que disseram durante a caminhada. "Eu como governador já mostrei que não discrimino nenhum município, não governo em função de um governante municipal, seja ele aliado ou adversário, governo em função do povo, portanto, aos eleitos os meus parabéns e meu desejo concreto de que consigam fazer uma boa gestão. Isso é extensivo também aos vice-prefeitos e aos vereadores eleitos no pleito de ontem", ressaltou. Redação com Secom PB Onze contas anuais de Prefeituras e duas de Câmaras Municipais compõem, em meio a outros processos, a pauta de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado para esta quarta-feira (05). Também serão examinadas, na ocasião, contas da Companhia de Águas e Esgotos do Estado (exercícios de 2012 e 2013), da Secretaria de Estado da Cultura (2014), da Empresa Rádio Tabajara da Paraíba S/A (2011 e 2012) e da União Superintendência de Imprensa e Editora (2012). O TCE verificará as contas de 2014 dos prefeitos de Piancó (Francisco Sales de Lima Lacerda), Itabaiana (Antonio Carlos Rodrigues de Melo Junior), Olho d’Água (Francisco de Assis Carvalho), São Bentinho (Giovana Leite Cavalcanti Olímpio), Conceição (José Ivanilson Soares de Lacerda), Ibiara (Pedro Feitosa Leite), Ingá (Manoel Batista Chaves Filho) e Olivedos (Grigório de Almeida Souto). Ainda dos ex-prefeitos de Marizópolis (José Vieira da Silva, 2014), Santo André (Fenelon Medeiros Filho, 2012) e Cabaceiras (Luiz Aires Cavalcante, 2014). As Câmaras de Vereadores com processos de prestação de contas na pauta do TCE são as de Sousa e Sossego, atinentes a 2014, em ambos os casos. Presidido pelo conselheiro Artur Cunha Lima, o Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se, ordinariamente, às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissões ao vivo pela internet (portal.tce.pb.gov.br). Os processos constantes da presente pauta de julgamentos indicam a movimentação de recursos púbicos superiores a R$ 1,3 bilhão. Ascom TCE |
AutOResMarcelo Lima arquivos
December 2016
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